Contas Openbank, Bunq e N26 tem de ser declaradas no IRS. Revolut e Monese não.

Se é cliente da Openbank, N26 ou Bunq, saiba que vai ter que declarar ao fisco a existência dessas contas. Como a Revolut ainda tem a licença bancária do Banco de Portugal, os clientes não precisam de declarar em sede de IRS.  

Já em 2019 o tema foi discutindo, surpreendendo os fãs da nova banca digital. As aplicações cativaram o país por não cobrarem comissões ou comissões mais baixas do que os bancos tradicionais.

Os clientes do N26, do Bunq e do novo Openbank do grupo Santander, terão este ano que declarar ao fisco que tem contas nestas instituições. As três (N26, Bunq e Openbank) são consideradas pelo Banco de Portugal “instituições de crédito da UE”, e por atribuírem aos clientes um IBAN estrangeiro, terão que estar na declaração de rendimentos relativa a 2019.

Na altura, depois de analisar o tema, a AT concluiu, que a Revolut escapava a esta obrigação, por não ser considerada um banco.

Segundo fonte oficial “A Autoridade Tributária e Aduaneira prestou, em 18 de abril de 2019, esclarecimentos quanto à obrigatoriedade de declarar contas de depósito ou de títulos em instituições financeiras não residentes, os quais mantêm atualidade, conquanto a Revolut tenha operado em 2019 nos mesmos termos de 2018, isto é, não operando enquanto instituição de crédito/banco”.

Mas, de acordo com informações do Banco de Portugal (BdP), a Revolut é considerada uma instituição de moeda eletrónica, ou seja, os clientes não têm que declarar no IRS as suas contas. No entanto, os clientes da Revolut, tem de declarar a venda de ações ou os dividendos recebidos pela aplicação.

Com sede em Tallin, a Monese é um banco digital que opera em Portugal como instituição de pagamentos. Assim sendo, tal como acontece com a Revolut, também os clientes da Monese não são obrigados a preencher nenhum documento adicional no IRS.

 

Formalidade obrigatória

Poder parecer formalidade, mas por lei, esta é uma burocracia obrigatória. Por mais que não tenha impacto no cálculo do imposto a pagar ou a receber, se tem conta no Bunq, no N26 ou no Openbank, terá mesmo de a mencionar no anexo J da Declaração no IRS.

No anexo J deverá indicar o IBAN que lhe foi atribuído pelo banco digital. Esta é uma funcionalidade que não se encontra abrangida pelo  IRS Automático. Por isso, deverá preencher este anexo de forma manual.

O Moey (do Crédito Agrícola) e o ActivoBank (do BCP) como tem sede em Portugal são consideradas contas bancárias nacionais, logo não tem que fazer qualquer declaração em relação às mesmas. 

Há ainda a Lydia App, que também opera no mercado português, mas sobre a qual, o Banco de Portugal não apresenta informação sobre a licença deita pela empresa.

  •  
    2
    Shares
  • 2
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

Deixar uma resposta